A Suprema Corte sinalizou relutância nesta terça-feira (26) em regulamentar amplamente a questão do direito de casamento para gays e lésbicas, após os juízes ouvirem as sustentações sobre o casamento homossexual pela primeira vez.
Enquanto milhares de manifestantes de ambos os lados reuniam-se diante do prédio, o tribunal ouviu uma sustentação oral durante oitenta minutos que defendia a decisão tomada pelo tribunal distrital que havia bloqueado a lei que proibia o casamento de pessoas do mesmo sexo.
Apesar do julgamento ser um dos mais aguardados do ano, nenhum dos nove ministros mostrou-se aberto a mergulhar de cabeça no delicado assunto.
Embora as pesquisas mostram o crescente apoio entre os americanos para o casamento gay, apenas nove estados o reconhecem, enquanto 30 Estados possuem emendas constitucionais que o proíbem.
O Juiz Anthony Kennedy, um decisivo voto em potencial, deu uma indicação clara de onde ele estava quando alertou ao tribunal que este adentrava em "águas desconhecidas."
Hoje foi o primeiro de dois dias de sustentações. Na quarta-feira, o tribunal irá levar em conta a questão sobre quando a lei de defesa do casamento de 1996 (DOMA), que nega benefícios federais a casais do mesmo sexo, deve ser derrubada.
Decisões em ambos os casos não são esperados antes de junho.
Cabe ressaltar que Kennedy ainda, levantou a possibilidade de o tribunal arquivar o caso por completo, um movimento relativamente incomum que deixaria intacta a decisão do tribunal federal de apelações que já havia derrubado a lei da Califórnia, conhecida como Proposição 8.
Neste caso, casamentos gays na Califórnia poderiam prosseguir, mas o caso não teria nenhum impacto em outros estados, como esperam os ativistas de direitos dos homossexuais. Além disso, esta decisão também significaria que a suprema corte poderia ficar em silêncio sobre o assunto, pelo menos no curto prazo.
Kennedy não era o único com reservas. O ministro Samuel Alito também pediu cautela, notando que o casamento gay, como conceito, é "mais novo do que telefones celulares e da internet".
Nenhum dos ministros sustenta o compromisso assumido pela administração Obama que procura derrubar a Proposição 8 e exigir dos oito outros estados que já reconhecem as uniões civis ou parcerias domésticas que permitam o casamento entre gays e lésbicas.
Fora do tribunal, manifestantes parecem não partilhar com a relutância dos juízes em tomar uma posição clara, centenas se reuniram representando ambos os lados. Manifestantes anti-casamento gay desfilaram diante do imponente edifício do Supremo Tribunal acompanhado por policiais em motocicletas, sob vaias e gritos dos que apoiam o casamento, mas felizmente não houve confrontos físicos.
"Não odeio - apenas discordo!" gritou um manifestante, segurando uma placa onde estava escrito que crianças viviam melhor com uma mãe e um pai.
Jay Golon, um nova iorquino que foi educador no comício pró-casamento gay, disse por outro lado, que possui muitos alunos com pais do mesmo sexo.
"É uma família", disse ele. "Isso é tudo."
Dentro do tribunal abafado, lotado com advogados e espectadores, alguns dos quais haviam esperado por dias para conseguir um lugar, tornou-se rapidamente evidente que os juízes estavam mais interessados em tecnicismos jurídicos do que pela retórica floreada.
Uma questão-chave é se os adversários do casamento gay ainda tinham o direito de serem ouvidos no tribunal.
Se o tribunal entender que eles não têm legitimidade, então a decisão não alcançaria os méritos do caso. Isso significaria que a decisão judicial anterior do Distrito Federal que derrubou a Proposição 8 ficaria intacta. Porém, o litígio ainda seguiria até a resolução sobre se a regra tribunal distrital seria aplicável em todo o estado ou não.
Fonte - Chicago Tribune News
Enquanto milhares de manifestantes de ambos os lados reuniam-se diante do prédio, o tribunal ouviu uma sustentação oral durante oitenta minutos que defendia a decisão tomada pelo tribunal distrital que havia bloqueado a lei que proibia o casamento de pessoas do mesmo sexo.
Apesar do julgamento ser um dos mais aguardados do ano, nenhum dos nove ministros mostrou-se aberto a mergulhar de cabeça no delicado assunto.
Embora as pesquisas mostram o crescente apoio entre os americanos para o casamento gay, apenas nove estados o reconhecem, enquanto 30 Estados possuem emendas constitucionais que o proíbem.
O Juiz Anthony Kennedy, um decisivo voto em potencial, deu uma indicação clara de onde ele estava quando alertou ao tribunal que este adentrava em "águas desconhecidas."
Hoje foi o primeiro de dois dias de sustentações. Na quarta-feira, o tribunal irá levar em conta a questão sobre quando a lei de defesa do casamento de 1996 (DOMA), que nega benefícios federais a casais do mesmo sexo, deve ser derrubada.
Decisões em ambos os casos não são esperados antes de junho.
Cabe ressaltar que Kennedy ainda, levantou a possibilidade de o tribunal arquivar o caso por completo, um movimento relativamente incomum que deixaria intacta a decisão do tribunal federal de apelações que já havia derrubado a lei da Califórnia, conhecida como Proposição 8.
Neste caso, casamentos gays na Califórnia poderiam prosseguir, mas o caso não teria nenhum impacto em outros estados, como esperam os ativistas de direitos dos homossexuais. Além disso, esta decisão também significaria que a suprema corte poderia ficar em silêncio sobre o assunto, pelo menos no curto prazo.
Kennedy não era o único com reservas. O ministro Samuel Alito também pediu cautela, notando que o casamento gay, como conceito, é "mais novo do que telefones celulares e da internet".
Nenhum dos ministros sustenta o compromisso assumido pela administração Obama que procura derrubar a Proposição 8 e exigir dos oito outros estados que já reconhecem as uniões civis ou parcerias domésticas que permitam o casamento entre gays e lésbicas.
Fora do tribunal, manifestantes parecem não partilhar com a relutância dos juízes em tomar uma posição clara, centenas se reuniram representando ambos os lados. Manifestantes anti-casamento gay desfilaram diante do imponente edifício do Supremo Tribunal acompanhado por policiais em motocicletas, sob vaias e gritos dos que apoiam o casamento, mas felizmente não houve confrontos físicos.
"Não odeio - apenas discordo!" gritou um manifestante, segurando uma placa onde estava escrito que crianças viviam melhor com uma mãe e um pai.
Jay Golon, um nova iorquino que foi educador no comício pró-casamento gay, disse por outro lado, que possui muitos alunos com pais do mesmo sexo.
"É uma família", disse ele. "Isso é tudo."
Dentro do tribunal abafado, lotado com advogados e espectadores, alguns dos quais haviam esperado por dias para conseguir um lugar, tornou-se rapidamente evidente que os juízes estavam mais interessados em tecnicismos jurídicos do que pela retórica floreada.
Uma questão-chave é se os adversários do casamento gay ainda tinham o direito de serem ouvidos no tribunal.
Se o tribunal entender que eles não têm legitimidade, então a decisão não alcançaria os méritos do caso. Isso significaria que a decisão judicial anterior do Distrito Federal que derrubou a Proposição 8 ficaria intacta. Porém, o litígio ainda seguiria até a resolução sobre se a regra tribunal distrital seria aplicável em todo o estado ou não.
Fonte - Chicago Tribune News
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