Richard Albert - Boston College Law School
O New York Times publicou recentemente um artigo interessante sobre a Constituição chinesa. Segundo
os relatórios do artigo, reformadores chineses estão pressionando o
governo para realizar os compromissos entrincheirados na Constituição. Estes
reformadores estão vendo que háuma disjunção entre o texto constitucional e a
realidade política na China, e querem diminuir a distância entre os dois.
O artigo continua: "Agora, em uma unidade para persuadir os novos líderes do Partido Comunista de liberalizar o sistema político autoritário, proeminentes intelectuais chineses e publicações estão incitando o partido simplesmente para fazer valer os princípios da sua própria Constituição."
Um dos líderes intelectuais por trás deste movimento é Zhang Qianfan, professor de direito constitucional na Universidade de Pequim. Professor Zhang escreveu um artigo sobre este assunto um par de anos atrás, intitulado "Uma Constituição Sem constitucionalismo? Os Caminhos do Desenvolvimento Constitucional na China ", que apareceu no Jornal Internacional de Direito Constitucional. Em seu artigo, o professor Zhang argumentou que o texto constitucional da China não condiz com a sua realidade política:
A Constituição da China carece de qualquer mecanismo significativo para a implementação e é deixada subterrâneo frente as violações oficiais; declara uma longa lista de bons ideais, sem a capacidade de cumprir qualquer um deles. Pode-se facilmente encontrar promessas não cumpridas e violações das normas constitucionais estabelecidos na vida diária. Para usar o termo de Giovanni Satori, é simplesmente uma "fachada", que parece ser útil, se em tudo, apenas para melhorar a imagem do governo.
Mais recentemente, David Law e Mila Versteeg trouxeram para corroborar esta afirmação, uma análise empírica sobre a alegação de que a Constituição da China falhou em viver acima das expectativas que o próprio texto estabeleceu. Em seu próximo Livro intitulado "Constituições Sham", os professores Law w Versteeg pretender medir a conformação constitucional em uma série de dimensões.
No que diz respeito à China, os números são, talvez, surpreendentes. Professores Law e Versteeg situam a China, em 1986, em um grupo de 25 constituições consideradas uma farsa. Porém em 2006, retiram-na desta lista e a realocam em um grupo de 25 constituições muito fracas, já que passa a apresentar dispostivos que nem muito ficavam só na promessa, nem muito eram concretizados.
Quer a Constituição da China seja fraca, quer seja uma farsa, não deixa de ser importante que os líderes políticos chineses atualmente estejam procurando diminuir a diferença entre o texto constitucional da China e sua realidade política.
O artigo continua: "Agora, em uma unidade para persuadir os novos líderes do Partido Comunista de liberalizar o sistema político autoritário, proeminentes intelectuais chineses e publicações estão incitando o partido simplesmente para fazer valer os princípios da sua própria Constituição."
Um dos líderes intelectuais por trás deste movimento é Zhang Qianfan, professor de direito constitucional na Universidade de Pequim. Professor Zhang escreveu um artigo sobre este assunto um par de anos atrás, intitulado "Uma Constituição Sem constitucionalismo? Os Caminhos do Desenvolvimento Constitucional na China ", que apareceu no Jornal Internacional de Direito Constitucional. Em seu artigo, o professor Zhang argumentou que o texto constitucional da China não condiz com a sua realidade política:
A Constituição da China carece de qualquer mecanismo significativo para a implementação e é deixada subterrâneo frente as violações oficiais; declara uma longa lista de bons ideais, sem a capacidade de cumprir qualquer um deles. Pode-se facilmente encontrar promessas não cumpridas e violações das normas constitucionais estabelecidos na vida diária. Para usar o termo de Giovanni Satori, é simplesmente uma "fachada", que parece ser útil, se em tudo, apenas para melhorar a imagem do governo.
Mais recentemente, David Law e Mila Versteeg trouxeram para corroborar esta afirmação, uma análise empírica sobre a alegação de que a Constituição da China falhou em viver acima das expectativas que o próprio texto estabeleceu. Em seu próximo Livro intitulado "Constituições Sham", os professores Law w Versteeg pretender medir a conformação constitucional em uma série de dimensões.
No que diz respeito à China, os números são, talvez, surpreendentes. Professores Law e Versteeg situam a China, em 1986, em um grupo de 25 constituições consideradas uma farsa. Porém em 2006, retiram-na desta lista e a realocam em um grupo de 25 constituições muito fracas, já que passa a apresentar dispostivos que nem muito ficavam só na promessa, nem muito eram concretizados.
Quer a Constituição da China seja fraca, quer seja uma farsa, não deixa de ser importante que os líderes políticos chineses atualmente estejam procurando diminuir a diferença entre o texto constitucional da China e sua realidade política.
Fonte - Blog da Jornada Internacional de Direito Constitucional
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